Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5542/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 68 novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

CPMF custa R$ 626 à família no ano

BB é condenado por infringir lei da fila

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento